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Agência Estado
15/08
A queda de braço entre o Ministério Público Federal e o site de
relacionamentos Orkut irá entrar em uma nova fase nesta semana. O
escritório da empresa no Brasil poderá ser fechado, caso o Google
Brasil continue se recusando a fornecer os dados de 29 criminosos
cadastrados no site de relacionamentos.
Leia abaixo o texto
E a atitude do Ministério Público Federal não ficou só nisso. Em
parceria com a ONG Safernet, que defende os direitos humanos na
internet, foi elaborado um relatório bastante detalhado sobre as
páginas do Orkut que veiculam conteúdo impróprio - pornografia
infantil, neonazismo, incitação a crimes, maus-tratos contra
animais, homofobia e intolerância religiosa são algumas das
denúncias que constam do relatório. Ele foi encaminhado à Comissão
de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e, após ser avaliado
pelo Congresso Nacional, será enviado ao Congresso dos Estados
Unidos ainda nesta semana. Esta é uma forma de a Justiça
Brasileira pressionar a Google Inc., empresa proprietária do Orkut,
para que esta forneça os dados sigilosos dos usuários do site de
relacionamentos responsáveis por atitudes criminosas.
É somente após ter a posse dessas informações - endereço
eletrônico (ip), login de acesso, dados cadastrais e conteúdo das
páginas - que a Polícia Federal pode investigar os autores dos
crimes.
De acordo com Tiago Tavares, presidente da Safernet, sempre que a
Justiça
obriga o escritório do Google no Brasil a quebrar o sigilo de
criminosos, a empresa descumpre a determinação alegando não ter
autonomia para isso, pois o escritório da empresa no Brasil só
representa comercialmente a matriz norte-americana, onde ficam
armazenadas as informações de cadastro dos usuários.
O Ministério Público Federal considera essa atitude da Google
Brasil um crime de desobediência e favorecimento pessoal, pois, ao
não fornecer os dados à Justiça, a empresa está assegurando a
impunidade dos criminosos. "Temos dois problemas: o primeiro é
identificar os criminosos e o segundo é a falta de colaboração da
Google Brasil com a Justiça", diz Sérgio Gardenghi Suiama,
procurador da República no Estado de São Paulo.
Ele afirma que, quando há uma recusa da Google Brasil em fornecer
informações, a atitude tomada pelo MPF é pedir a instauração de um
inquérito policial contra a empresa. Após a conclusão dos
inquéritos e, no caso de a empresa continuar se recusando a
fornecer os dados, a medida final será o seu fechamento.
O procurador ressalta que o fechamento do escritório do Google no
Brasil não significa tirar o Orkut do ar. "O nosso objetivo não é
tirar o Orkut do ar,
pois nem há como fazer isso, já que ele está hospedado nos Estados
Unidos. O nosso problema é identificar as pessoas que usam o Orkut
para praticar crimes." Em nota, a Google Brasil informou que "a
Google Inc. está finalizando o desenvolvimento de novas
ferramentas que serão usadas para detectar e remover conteúdos
impróprios do site." As informações são de O Estado de S.Paulo.
http://ultimosegundo.ig.com.br/materias/mundovirtual/2488001-2488500/2488169/2488169_1.xml
O rinheiro Duda Mendonça é acusado por corrupção com governo
do Rio
O Ministério Público
do Estado do Rio apresentou denúncia contra o ex-governador do Rio
Marcello Alencar (PSDB) e seu filho e ex-secretário de Fazenda do
Estado, Marco Aurélio Alencar, por corrupção passiva e peculato
(corrupção por funcionário público), e contra o publicitário Duda
Mendonça por corrupção passiva. Além deles, mais 14 pessoas foram
denunciadas pelo MP, a maioria publicitários, entre eles o
empresário e publicitário Roberto Medina, da Artplan.
A denúncia diz que o crime ocorreu em 1997. Os denunciados foram
investigados pela Polícia Civil por desvio de recursos de
propaganda institucional do governo do Rio.
Segundo o Ministério Público, representantes do governo
determinaram a seis agências de publicidade vencedoras de
licitação para a conta institucional do Estado que transferissem
parte de suas contas à empresa A2CM Assessoria Política Ltda., que
pertencia então a Duda Mendonça.
A denúncia aponta como autores da determinação Marco Aurélio
Alencar (ex-secretário de Fazenda), Jomar Pereira da Silva
(coordenador-geral de Divulgação do Estado à época) e Deudônio
Cândido de Macedo.
Procurado ontem à noite, Marcello Alencar estava em tratamento de
fisioterapia e não pôde atender ao telefone. O filho Marco Aurélio
não mora no país, segundo informado na casa de Alencar. A Folha
não conseguiu localizar Duda Mendonça ou seu advogado para que
comentassem a denúncia.
(RAPHAEL GOMIDE)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1508200619.htm
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