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23/08/2006
Valéria Biembengut 23/08/2006
O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, de Almirante Tamandaré, condenou
o representante comercial Bernardo Ernesto Nunes da Silva a um ano
de detenção e doze dias-multa, por envenenar, em agosto do ano
passado, "Pisco", cachorro da raça basset, que pertencia a seus
vizinhos Marcelo dos
Santos e Maria Letícia Mendonça Furtado.
O juiz se baseou na lei 9.605, de 1998, que dispõe em seu artigo
32, que "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar
animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos" é crime contra o meio ambiente e o autor pode ser
condenado de três meses a um ano de detenção e multa, sendo a pena
aumentada se ocorrer a morte do animal.
A decisão ainda é passível de recurso e a sentença pode ser
modificada.
Crime
De acordo com a denúncia, por volta das 15h do dia 6 de agosto,
Bernardo se aproximou do muro da residência dos vizinhos, na Rua
Ayrton Oldakoski, Conjunto Marinoni, em Almirante Tamandaré, e
colocou algo entre as frestas do muro. Para azar de Bernardo,
Letícia viu quando ele se levantou e o cachorro puxou com a pata
um pedaço de pão.
Como Bernardo, já havia feito ameaças de matar outros cachorros da
vizinhança, a mulher correu e conseguiu retirar da boca de "Pisco"
um pedaço de pão, contendo margarina e estricnina (veneno).
Em seguida, "Pisco" começou a passar mal. O cão foi levado para o
veterinário, mas não resistiu.
Na época, os donos do cão procuraram Bernardo para tirar
satisfações e ele confessou que havia dado veneno para o cão,
porque todas as vezes que passava em frente a moradia "Pisco" e a
cadela "Tume" latiam.
"A primeira reação quando acontece este tipo de coisa é fazer
justiça com as próprias mãos, mas o melhor caminho é procurar a
Justiça", disse Marcelo.
O caso foi registrado na Delegacia do Meio Ambiente e, no último
dia 8, Bernardo foi condenado. "Estou satisfeito", comentou
Marcelo, que após a morte de "Pisco" adquiriu o cachorro "Inti" da
mesma raça para fazer companhia para "Tume".
ONGs denunciam maus-tratos a animais durante leilão em
Cabreúva
Thiago Godinho
Um leilão de animais promovido pela igreja católica de Cabreúva
resultou em denúncias e muita confusão no dia de ontem.
Em fiscalização, representantes de duas entidades de proteção a
animais denunciaram maus-tratos contra os nove garrotes, cinco
carneiros, três leitões e inúmeros frangos adquiridos pelos
presentes no evento. "Os animais foram transportados numa pequena
caminhonete, sem condição nenhuma. Ao chegarem no local, foram
atingidos com lacres de cerveja por alguns. Os leitões eram
descarregados pelas orelhas", avisou Luiz Scalea, membro da
Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, uma
organização não-governamental (ONG) da cidade de São Paulo.
Ao chegar no evento ele teria sido agredido por um grupo que
participava do leilão. A polêmica foi parar na Delegacia de
Cabreúva. Foram lavrados Boletins de Ocorrência por crueldade a
animais e por preservação de direitos. "Eu havia feito,
anteriormente, um pedido para a presença da Polícia Militar
Ambiental, mas houve muita má vontade por parte das autoridades",
reclamou Luciano Buzatto, da União Cabreuvana Protetora da Fauna e
Flora.
Mesmo com o impasse, o leilão prosseguiu durante toda a tarde de
ontem.
Os denunciantes alertam que até uma reunião prévia foi feita para
que a igreja concordasse em promover a venda pública sem a
presença dos animais. A proposta foi feita, mas os organizadores
não teriam concordado. "Como uma instituição que prega caridade
pode querer ganhar esse dinheiro maldito, explorando animais
inocentes"", indagou Scalea, em tom de revolta.
A Promotoria Pública de Cabreúva deverá ser acionada para apuração
das responsabilidades no caso. "Todo animal é de tutela do Estado.
A permissão para realização desse leilão abre jurisprudência para
qualquer um vender animais em praça pública sem a devida licença."
Nenhum membro da organização foi encontrado pela reportagem para
tratar do assunto.
FONTE: JORNAL DE JUNDIAÍ
REGIONAL - 21/08/06
http://www.jj.com.br/jj2/policia/policia21082006-02.html
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