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Jundiaí/SP - MP intervém em causa animal

Daniele Ruiz

Divergências ideológicas entre entidades ligadas ao bem-estar animal e à Divisão de Controle de Zoonoses (CCZ) de Jundiaí motivaram o Ministério Público (MP) a desenvolver um trabalho de aproximação e de definição das funções de cada segmento. O foco visa o fim do abandono e dos maus-tratos principalmente a cães e gatos, o que se tornou um problema crítico na cidade.
"Iniciamos um procedimento para um entendimento melhor entre entidades e Zoonoses para intensificar ações sobre a castração, guarda de animais, campanha sobre posse irresponsável", afirma o promotor de Justiça Claudemir Battalini.
O promotor se reuniu, recentemente, com o responsável pela CCZ de Jundiaí, médico veterinário Carlos Ozahata, que explicou sobre as funções e competência de sua divisão, bem como os trabalhos realizados.
Ozahata enfocou a importância de definir as funções de cada instituição. Uma das questões mais polêmicas: a quem cabe fiscalizar a existência de maus-tratos" "Os casos devem ser denunciados à Polícia. As pessoas precisam saber que poderão responder a processos com implicações de ordem civil e criminosa", salienta Battalini.
Ozahata explica que, além de fiscalizar, cabe à PM, de preferência a atuante na área ambiental, a aplicação da punição. A Polícia Civil tem a função de instaurar inquérito porque maus-tratos configuram crime. "Neste sentido, a Zoonoses, por ser da Secretaria de Saúde, não tem competência de ação", diz. "Nesta reunião, ficou acertado que, em casos de maus-tratos, as entidades farão a primeira orientação. Se o responsável não tomar as providências, as polícias o farão."
Entre as ações a serem realizadas pela Zoonoses, o veterinário destaca as atividades educacionais para a guarda responsável. Castração e adoção serão incentivadas de forma mais incisiva. O trabalho será realizado em parceria com entidades ligadas ao bem-estar animal, como a Uipa, Vida Animal e Focinhos Carentes.
Nos próximos dias 16 e 17, das 9 às 17 horas, Ozahata explica que será realizada uma ação conjunta, próxima à entrada lateral do supermercado Carrefour, inclusive com a participação da Associação dos Médicos Veterinários de Jundiaí e Região e outros voluntários.
"Vamos enfocar que as pessoas precisam se responsabilizar 100% pelos seus animais. Queremos reduzir o abandono. Também iremos incentivar a doação. Vamos levar alguns animais que foram abandonados, mas em momento algum será um tipo de feira e, sim, um trabalho de conscientização", afirma Ozahata.
Em Jundiaí, o abandono de animais vem crescendo. Somente em duas entidades - Uipa e Focinhos Carentes - há cerca de mil cães à espera de adoção. A médica veterinária Carmen Silvia Pierobon conta que recorreu ao MP porque não conseguiu ajuda para resolver dois casos comprovados de "posse irresponsável". Um deles envolveu vários filhotes sem raça definida e o segundo foi com dois cães da raça Labrador. O promotor Battalini, segundo ela, chamou os responsáveis para as devidas orientações, e ainda conseguiu promover um acordo porque havia uma pendência de patrimônio a favor da veterinária.

Fonte: Jornal de Jundiaí

Bauru/SP - Plano paralelo combaterá leishmaniose

A estratégia que está sendo estudada pela prefeitura é registrar e identificar a população canina, além de incentivar a castração
O combate à crescente epidemia de leishmaniose em Bauru depende da aprovação de um projeto de lei para ganhar novo aliado. Se aprovado pelo Legislativo, a administração municipal e o governo do Estado implementarão na cidade um novo programa de controle da doença, que só neste ano já provocou uma morte. A estratégia prevê registro, identificação e estímulo à castração da população canina, atualmente estimada em 70 mil.
Como o sistema implicará em custos adicionais à administração municipal, ele depende do respaldo da Câmara para entrar em vigência. “No máximo entre 120 e 180 dias já estará rodando. Nós não vamos erradicar (a leishmaniose), mas é uma ferramenta a mais. Vamos focar especialmente a posse responsável”, explica diretor do Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria da Saúde de Bauru, Mario Ramos.
De acordo com ele, nesta nova fase, o papel do ser humano no tratamento do cão será priorizado. Até agora, os trabalhos de conscientização destacavam o ciclo de contágio da doença, cujo vetor é mosquito palha. O inseto se reproduz em material em decomposição e, quando infectado, transmite a doença a cães e humanos. Só neste ano, sete pessoas contraíram a moléstia. No total, 51 casos em humanos foram registrados desde 2003, sendo que cinco morreram.
“O (novo) programa de combate consiste em várias ações paralelas. O registro e identificação dos animais (por parte do Centro de Controle de Zoonoses) e a instalação de coleiras e chips é uma delas. Mas não adianta só isso, se o quintal continuar sujo”, acrescenta Ramos. Por essa razão, serão mantidos os trabalhos educativos, de vistoria ambiental, monitoramento da sorologia dos animais e a busca ativa de novos casos em humanos nas áreas onde já casos.

Parcerias

“Para que tenhamos resultado é preciso contar com a parceria de organizações não-governamentais, clínicos veterinários, imprensa e principalmente da população”, enfatiza o diretor do departamento de Saúde Coletiva, que não descarta a possibilidade de cobrar do munícipe mais abastado a instalação de chip e coleira repelente. A média de preço deles no mercado é de R$ 12,00 e R$ 5,00, respectivamente.
“O cão de rua que não tem dono terá de ser capturado. Se estiver negativado (para a doença), será castrado e identificado. Receberá, vermífugo, coleira e será chipado. Entrará para a campanha de adoção. Quem receber o animal, será orientado sobre a posse responsável”, informa Ramos.
Quando alguém quer adotar um cachorro deve conhecer sua procedência, saber se está vacinado, vermifugado e, de preferência, castrado, acrescenta a assistente técnica da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Adriana Vieira, à assessoria de imprensa da prefeitura.
Mas na opinião dela, o procedimento só é possível se houver um controle da prefeitura, sendo que o registro dos animais no CCZ resolve a questão. “Isso dará aos técnicos da saúde a possibilidade de saber de que forma o animal está sendo mantido. Muita gente deixa os animais cruzarem e abandonam os filhotes”, conclui.

‘Milagre

“Esse deve ser o primeiro milagre do papa João Paulo II”. A frase da presidente da organizações não-governamental (ONGs) União Protetora dos Animais (Uipa), Ângela Maria Heiffig da Silva, demonstra a surpresa com que ela recebeu do JC na notícia do programa paralelo de controle à leishmaniose a ser implementado pela administração municipal.
“É tudo o que nós defendemos desde 1995. Na época, nos reunimos com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara. Duas entidades iriam subsidiar a parte financeira do programa, mas a prefeitura teria de entrar na campanha. Na ocasião, ela não se interessou. Será que agora eu estou sonhando?”, questiona.
Admiração também demonstrou o veterinário Paulo José Baccan Maximino, para quem a nova estratégia é viável. “O mais importante é a identificação dos cães. Pela Constituição, o animal é um bem e é o proprietário que tem de arcar com (a responsabilidade sobre) ele”, enfatiza.

Bairros do Jornal da Cidade:

http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2005.php?codigo=50035

São Bernardo lança campanha contra abandono de animais

Do Diário OnLine
Com Agências

A Prefeitura de São Bernardo está lançando uma campanha contra o abandono de animais. A Campanha de Posse Responsável tem como objetivo conscientizar os proprietários sobre sua responsabilidade quanto a alimentação, o alojamento, a saúde e o bem-estar de seu animal (Lei Municipal nº 4.553).
Na próxima semana serão colocados outdoors pela cidade e cartazes em escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos com o objetivo de chamar a atenção da população para o tema. Folders com orientações complementam a campanha, que terá como slongan: "É assim que você quer ver o seu melhor amigo?".
Todo o material publicitário, além da foto de um cão abandonado na rua, traz orientações sobre como cuidar corretamente de um animal e os serviços disponibilizados no Canil Municipal e por convênios (vacinação, castração, adoção e orientação).
"A campanha busca o comprometimento dos proprietários. Eles devem assumir o animal, na maioria cães, que decidiram ter. O dono precisa estar consciente de que o animal adotado precisa de carinho, alimentação, vacinação e um lar", disse a chefe da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses, Vilma Viviani de Oliveira.
Para a realização de castrações, a Prefeitura de São Bernardo firmou convênio com a ONG Gaama (Grupo de Animais Abandonados e Maltratados), que busca clínicas interessadas, faz o levantamento socioeconômico do proprietário e agenda a consulta.
Além disso, a Gaama faz um trabalho educativo nos bairros da cidade, orientando a castração. "A castração conveniada pela Prefeitura é destinada aos proprietários de baixa renda ou àquelas pessoas que adotaram o animal no Canil Municipal e optaram por castrarem seu bichinho".
Outras informações sobre a Campanha de Posse Responsável ou sobre as ações da Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses podem ser obtidas pelos telefones 4337-5810 ou 4337-5811.