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Prezado Prefeito
Que absurdo é este publicado no jornal o Estado de S.Paulo caderno
Metrópole em 27/11?
Como o senhor explica o desmatamento ilegal para criação de búfalos?
Como o senhor explica seu afastamento da imobiliária e permite que
ela continue vendendo lotes ilegais?
Foi para isso que nós o elegemos?
Ocupação ilegal de reserva em Ilhabela inclui criação de búfalos
Reportagem flagrou tratores e funcionários com serras elétricas em
área de parque estadual que tinha mata nativa Alexssander Soares e
José Patrício Paraíso de preservação da mata atlântica no litoral
norte de São Paulo, Ilhabela não sofre apenas com a especulação
imobiliária em áreas de proteção ambiental. O histórico de
devastação inclui até mesmo o corte de mata nativa para a criação de
búfalos dentro dos limites do Parque Estadual de Ilhabela.
Na costa sul, no Bairro do Portinho, ao lado de praias badaladas,
como a da Feiticeira, uma propriedade transformou a paisagem antes
intocada em um cenário rural. A fazenda abriga pelo menos uma dezena
de búfalos e um extenso pasto feito nos morros após o corte da
vegetação nativa. Tratores podem ser vistos transportando feno e
funcionários com serras elétricas aumentam a área para exploração
rural. Nenhuma das autoridades ambientais consultadas pelo Estado
informou ter conhecimento da propriedade e do corte de vegetação
para a criação de búfalos.
O município tem 85% de sua área incluída no parque estadual, criado
em 1977 pelo governo para proteger 250 cachoeiras já catalogadas,
vegetação de mata atlântica e animais em extinção. O parque está em
fase de remarcação da área, mas inclui todo o território das costas
sul e norte (em frente do canal de São Sebastião) situado a mais de
200 metros de distância das praias - a chamada cota 200. A
legislação impede ainda construções em Áreas de Preservação
Permanente (APPs) localizadas em topos de morros, nas faixas de 30
metros ao longo dos cursos d'água, num raio de 50 metros ao redor de
nascentes ou em lotes com mais de 45 graus de declividade.
TRILHA
A propriedade do Bairro do Portinho fere a legislação por dois
motivos: fica a mais de 200 metros da orla e o proprietário, Luiz
Nicodemo Chemin, desmatou um topo de morro - o curral dos búfalos
fica no pé da elevação. O acesso à fazenda é feito por uma estrada
de terra. A reportagem do Estado só conseguiu encontrar os animais
após percorrer uma trilha ao lado da fazenda, que dá acesso à
nascente da cachoeira da Feiticeira.
'Nunca chegou nada ao meu conhecimento, mas vou solicitar
imediatamente uma vistoria da Polícia Ambiental', disse a promotora
do Meio Ambiente do litoral norte, Elaine Taborda de Ávila. Ela
também prometeu cobrar informações da prefeitura de Ilhabela.
O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN),
que deveria ter sido consultado sobre o emprendimento, informou não
ter registro de nenhum pedido para supressão de mata nativa ou
criação de búfalos no Bairro do Portinho. 'Formalmente não nos foi
apresentado nenhuma denúncia. Vou conversar com a Promotoria do Meio
Ambiente para averiguar a situação no local', disse o supervisor do
DEPRN de São Sebastião e Ilhabela, Renato Herrera de Araújo.
Apesar de as autoridades desconhecerem o fato, a criação de búfalos
não é novidade para os moradores do Bairro do Portinho. Alguns deles
disseram que já provaram o queijo de búfala distribuído por Chemin
na estrada que dá acesso à fazenda. Mesmo assim, eles disseram que
são proibidos de entrar na propriedade para conhecer os animais.
Logo na entrada da fazenda está escrito, em uma enorme placa de
madeira: 'Proibida a entrada de estranhos. Propriedade particular.'
INVASÕES
A placa de madeira indicando a propriedade da fazenda revela outra
situação comum em Ilhabela: a especulação imobiliária com
loteamentos irregulares realizados dentro de áreas de preservação
permanentes ou do parque estadual.
Em março de 2005, o Estado denunciou que imobiliárias da cidade
estavam vendendo lotes dentro da área do parque estadual, em
empreendimentos chamados de Siriúba 1 e 2. Os loteamentos tinham
aprovação da prefeitura, mesmo depois de um laudo do DEPRN ter
apontado irregularidades em 60% dos 190 terrenos vendidos.
A Ilhabela Imóveis, que tem como sócio o prefeito da cidade, Manoel
Marcos de Jesus Ferreira (PTB), era uma das que vendiam os lotes. O
prefeito alega que se afastou das funções na imobiliária quando
assumiu o cargo, apesar de ainda permanecer como sócio da empresa.
Fábio Paiva
Ativista pelos Direitos dos Animais
http://holocaustoanimalbrazil.blogspot.com/
http://ubbibr.fotolog.com/holocaustoanimal/
Para enviar mensagens
para as autoridades de Ilhabela:
prefeito@ilhabela.sp.gov.br
vice-prefeito@ilhabela.sp.gov.br
meioambiente@ilhabela.sp.gov.br |
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