|
12/04/2006
Sérgio Roxo - Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - Agora é lei: cavalos e carroças de tração animal não
podem circular pelas ruas da capital paulista. O prefeito Gilberto
Kassab (PFL) sancionou na quarta-feira o projeto do vereador Roberto
Tripoli (sem partido), presidente da Câmara, que trata do assunto.
Desde 1995, uma lei já proibia o tráfego de animais nas vias da
cidade, mas a proposta nunca chegou a ser regulamentada. O novo
projeto deve ser regulamentado em 60 dias para entrar em vigor.
Mesmo sem a existência da lei, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
da Prefeitura já faz apreensões de animais soltos pelas ruas da
cidade. São realizadas entre 350 e 450 capturas por ano.
A principal impacto da implantação da nova lei será sobre as
carroças de tração animal, que atualmente não são alvo de
fiscalização.
- Atualmente, não fazemos apreensões de carroças. Agora, contaremos
com o apoio do DSV (Departamento de Sistema Viário), que irá nos
chamar em caso de trânsito de carroças para podermos recolher os
animais. O DSV vai apreender as carroças. Vamos conseguir reduzir os
acidentes no trânsito - afirmou Marcelo de Menezes Brandão, gerente
do CCZ.
A nova lei estabelece que o proprietário da carroça de tração animal
terá que pagar taxa de R$ 50 para removê-la. O dono de cavalos ou
bois também irá desembolsar R$ 500 pela remoção e mais R$ 250 por
diária. Como CCZ implanta um microchip para monitorar o animal
apreendido, o proprietário será obrigado a arcar com R$ 30 pelo
custo desse serviço.
Caso o cavalou ou boi tenha que ser sacrificado, o proprietário
também será obrigado a desembolsar R$ 300. As taxas para remoção
atualmente variam de R$ 213,93 a R$ 643,60.
A elaboração do projeto do vereador Roberto Tripoli teve
participação do CCZ, do DSV e de ONGs ligadas a proteção dos
animais.
- Vamos evitar também os maus tratos aos animais, já que muitos
carregam mais peso do que a capacidade. O trânsito também ficará
melhor sem as carroças - disse o presidente da Câmara.
O artigo da lei que obrigava o poder público a oferecer cursos de
capacitação profissional aos condutores de carroça foi vetado.
Tripoli vai tentar derrubar veto.
|
