Prefeito vetou o projeto
de lei que previa o fim do recolhimento de cães
RODRIGO SANTOS/ Rio Grande/Correspondente
Os métodos do controle da população canina em Rio Grande, no sul do
Estado, têm gerado polêmica. Em particular, o uso da carrocinha, que
captura os animais soltos na rua e sem dono. O desdobramento mais
recente da disputa entre a administração municipal e as ONGs que
defendem os animais foi o veto de um projeto de lei que pedia o fim
da carrocinha.
O projeto de iniciativa popular foi criado a partir de um
abaixo-assinado com mais de 8 mil nomes e chegou à Câmara em abril.
No fim de setembro, foi aprovado por unanimidade. Mas o prefeito
Janir Branco (PMDB) vetou o projeto, e o cancelamento foi mantido
pelos vereadores.
Embora não haja estatísticas oficiais, estima-se que mais de 25 mil
cães perambulem pelo município de cerca de 194 mil habitantes.
Frente a essa realidade, de um lado estão as ONGs que defendem a
liberdade aos animais, desde que castrados e cuidados pela
população. De outro, as autoridades de saúde que, para controlar
eventuais problemas causados pelos cães (doenças, agressões,
acidentes), adotam o uso da carrocinha.
Os responsáveis pelos animais apreendidos têm cinco dias úteis para
resgatá-los no Canil Municipal. Conforme a Unidade de Zoonoses e
Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, em 2005 foram apreendidos
1.819 animais, dos quais 1.676 foram sacrificados. Neste ano, até
junho, foram 925 apreendidos e 902 mortos.
Segundo a veterinária Vanilda Pintos, coordenadora da ONG Amigo
Bicho & Cia, que encabeça a mobilização na cidade, a Organização
Mundial de Saúde diz que a prática é cruel, cara e ineficiente. As
ONGs propõem uma parceria com o Executivo, oferecendo mão-de-obra
para esterilizar os animais. Mas exigem que o extermínio seja
interrompido.
- De nada adianta a matança. Se houver castração, a população canina
pára de aumentar. E defendemos a campanha do cão comunitário, em que
a comunidade adota o animal que vive na sua rua, dando comida e água
- diz Vanilda, adiantando que o projeto deve voltar à pauta.
rodrigo.santos@zerohora.com.br
Sobre o
extermínio de cães em Rio Grande / RS
Lastimável a atitude do
Prefeito de Rio Grande, Sr. Janir Branco,em vetar o projeto de lei
criado a partir de um abaixo-assinado,com 8.000 assinaturas de
cidadãos da cidade.
Em vésperas de um novo ano eleitoral, onde os cidadãos de Rio Grande
irão eleger seus representantes na Câmara de Vereadores e na
Prefeitura, este ato do Sr. Prefeito mostra a falta de vontade
política onde o atual legislador desrespeita a vontade dos cidadãos
e a própria Constituição Federal que diz que os animais são
patrimônio público e pertencem ao meio ambiente.
O número de animais citados na reportagem da Zero Hora, como
recolhidos e exterminados pela atual administração, mostra o total
desrespeito à "vida", direito elementar de todos os seres vivos,
também previsto na Constituição, além de desrespeitar a Resolução
714 do Conselho de Medicina Veterinária, que somente permite a
eutanásia em animais terminais.
Nos chama a atenção um dado macabro na reportagem de ZH, do dia
04/11/06: TODOS os animais recolhidos, que transitavam pelas ruas,
vem sendo sacrificados sistematicamente!
É necessário que o Ministério Público interfira imediatamente nesta
Prefeitura, pois os direitos dos animais estão sendo desrespeitados
e que a população de Rio Grande comece a se mobilizar para que este
holocausto animal tenha um fim imediato!
Eliane Tavares
Presidente da APROCAN - Ass. Protetora de Animais de Canoas |