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O Secretário
Municipal de Saúde e o Chefe DA Vigilância Epidemiológica DA
Prefeitura Municipal de Patrocínio, Minas Gerais, em razão das
denúncias de maus-tratos a animais sob guarda e responsabilidade do
canil municipal, divulgadas no site YouTube, tornam pública a
presente nota de esclarecimento:
1. O Secretário Municipal de Saúde encaminhou expediente à
Procuradoria-Geral do Município solicitando a averiguação e completa
apuração dos fatos no mesmo dia em que tomou ciência DA vinculação
das imagens (05.02.2007).
2. A Procuradoria-Geral do Município, na pessoa do Dr.
Adriano Ferro de Oliveira, determinou a instauração de sindicância
visando à perfeita identificação dos servidores responsáveis pelos
atos. A sindicância foi instaurada pela Portaria nº 8.447, de 5 de
fevereiro de 2007, com prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação
de relatório conclusivo.
3. Por outro lado, em caráter cautelar, foi determinado o
afastamento preventivo de todos OS servidores lotados no canil
municipal pelo período de 60 (sessenta) dias.
Comunicamos, assim, a todos que tiverem conhecimento DA presente que
a primeira reunião de trabalho foi designada para a próxima
segunda-feira, dia 12 de fevereiro, às 14h00, na sala DA
Procuradoria-Geral do Município, oportunidade em que serão ouvidos
OS servidores lotados no canil municipal.
As reuniões DA sindicância serão abertas ao público, podendo delas
participar tanto quantos OS que tiverem interesse, desde que mantido
a ordem dos trabalhos, sendo vedado as manifestações de agravo ou
desapreço a servidores municipais.
Por último, esclarecem que o Ministério Público de Minas Gerais, por
intermédio DA Curadoria do Meio Ambiente na comarca, foi convidado a
participar de todos OS atos do processo, exercendo assim o controle
externo do ato administrativo.
A administração municipal lamenta profundamente o episódio,
reiterando sua preocupação com o bem-estar e saúde dos animais sob
guarda e responsabilidade DA vigilância epidemiológica, assumindo
publicamente o compromisso de punir rigorosamente OS responsáveis,
assim que comprovada a autoria e extensão das responsabilidades.
Atenciosamente,
Mário Lúcio Brasileiro
Secretário Municipal de Saúde
Cristiano Machado
Chefe da Vigilância Epidemiológica
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