O vereador Roberto Tripoli (Partido Verde) está preocupado com as denúncias, infundadas, que atingiram as cinco ONGs (APAA, APAZ Leste, Clube das Pulgas, Estimação e Quintal de São Francisco), que realizam o controle reprodutivo de cães e gatos, gratuitamente para a população, através de convênios com a Secretaria da Saúde/CCZ. Ativista do movimento ambientalista e defensor da proteção e preservação da vida animal há 30 anos, o vereador pediu ao Ministério Público que apure todas as denúncias, através de REPRESENTAÇÃO protocolada dia 6 de junho último.

Vale lembrar que foi o vereador Roberto Tripoli quem deu embasamento legal para o início dos convênios, quando era Secretário da Saúde em São Paulo o médico Eduardo Jorge (atual Secretário do Meio Ambiente do Município), ainda na Administração passada.

O Art. 33 da LEI DA PROPRIEDADE RESPONSÁVEL (Lei Municipal 13.131/01), de autoria do vereador Roberto Tripoli, determina: Caberá ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses a execução de Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos em parceria com universidades, estabelecimentos veterinários, organizações não governamentais de proteção animal e com a iniciativa privada.

As primeiras ONGs conveniadas, na verdade, criaram todo o Programa, criaram protocolos, treinaram veterinários, aprenderam a organizar mutirões em favelas, a trazer as comunidades para ajudar. Carregaram muitas pedras, aprenderam muito, criaram e sustentam uma política pública de proteção animal na cidade de São Paulo que acabou servindo de modelo para várias outras cidades ou Estados.

TRIPOLI FAZ; E GARANTE VERBAS

Ao longo dos últimos anos, Tripoli vem garantindo, com emendas ao orçamento municipal, verbas no montante de 500 mil a 2 milhões de Reais ao ano, para a manutenção do referido programa. Tripoli também consegue anualmente a provação de emendas para programas de educação para a propriedade responsável e, no último ano, destinou verbas também para a descentralização do Centro de Controle de Zoonoses.

O vereador nunca deixou de acompanhar a lei 13.131/01, e até promoveu modificações quando necessário ou aprovou outras leis que vieram complementar esta (como a lei do PSA – Programa Saúde Animal e a lei que proíbe a entrega de animais pelo CCZ para centros de ensino e pesquisa). Tripoli também vem trabalhando junto com a Secretaria da Saúde e com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) para implantar centros de esterilização nos núcleos de Saúde (Suvis – Supervisão de Vigilância em Saúde) ligados às subprefeituras. Em junho de 2005, Tripoli, então presidente da Câmara Municipal de São Paulo lançou tal programa, ao reunir 30 subprefeitos na Câmara para sensibilizá-los a respeito da necessidade de ampliar, ao máximo, o programa de controle reprodutivo de cães e gatos.

Ainda em relação ao Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, Tripoli conseguiu, em 2006, que a Secretaria da Saúde lançasse edital visando a contratação de novas ONGs e a ampliação do número mensal de castrações. Infelizmente, das 11 ONGs inscritas, somente duas cumpriram todas as exigências. A Secretaria já se comprometeu a lançar novo edital.


JORNAL FAZ DENÚNCIAS SEM COMPROVAÇÃO


Em relação às denúncias do jornal, o vereador quer que tudo se esclareça o mais rápido possível, para que os convênios possam ser mantidos, o que impedirá prejuízos às pessoas de baixa renda, proprietários de cães e gatos que se beneficiam com o Programa. Desde 2001, já foram esterilizados, vermifugados, registrados mais de 140 mil animais e as famílias de humanos que os abrigam receberam noções de propriedade responsável. Tudo, sempre, sob a estrita fiscalização do Programa Saúde Animal.

A denúncia de possíveis irregularidades foi feita pelo jornal ESTADÃO, com base somente em carteirinhas de RGA entregues ao jornal, carteirinhas que podem conter dados inverídicos. No entanto, não existem provas cabais de que os animais não existam ou não tenham sido esterilizados pelas ONGs. E isto o jornal não apurou devidamente.

O que pode ter acontecido é que protetoras independentes, que socorrem animais na periferia, tenham fornecido nomes e endereços de outras pessoas para esterilizar os animais através do programa oficial, que existe para contemplar animais com proprietários e residentes em São Paulo. Portanto, as carteirinhas não comprovariam desvio do dinheiro público, quando muito revelam falsificações de RGAs (Registro Geral do Animal).


COM A PALAVRA, O VEREADOR AMBIENTALISTA


O vereador Roberto Tripoli (PV) lembra que “os programas mantidos pelas ONGs são resultado de décadas de lutas. Afinal, há bem poucos anos, o Poder Público de São Paulo tratava cães e gatos como meros portadores e transmissores de zoonoses, passíveis de eliminação (cerca de 350 cães e gatos eram brutalmente mortos todos os dias no CCZ, em câmara de descompressão).”

Em 1997 quando Tripoli ousou aprovar uma lei sobre esterilização foi taxado de “mutilador de animais” até por pessoas despreparadas que se diziam protetores de animais. Esta lei foi objeto de ação judicial desencadeada pelo então prefeito Pitta e acabou tornada sem efeito.

Mas o vereador não esmoreceu e, finalmente, em 2001 conseguiu aprovar sua Lei da Propriedade Responsável, desencadeando uma série de revoluções na forma do Poder Público tratar e encarar os animais domésticos em São Paulo. Esta lei, conforme já lembramos, deu embasamento legal aos programas de controle reprodutivo de cães e gato realizados por ONGs conveniadas com a Prefeitura. E desde 2001, várias outras conquistas surgiram: hoje, o CCZ tem em suas instalações uma clínica para esterilização de cães e gatos; faz campanhas de doação; e só captura animais nas ruas mediante denúncias. A partir da Lei Trípoli, também foi estruturado o Programa Para Viver de Bem com os Bichos, uma iniciativa do CCZ que já atingiu perto de 2 mil escolas da cidade, e centenas de milhares de estudantes e seus orientadores que vivenciam noções de propriedade responsável de cães e gatos dentro das salas de aula.

Trípoli afirma que “ainda temos muito a fazer, muito. Em certos momentos, quando bate o cansaço e o desânimo tenho o costume de olhar fundo nos olhos de meus cavalos ou dos cães que de forma tão amorosa me cercam e brincam em volta de mim, deitam em meus pés e me afagam. E nessa conversa silenciosa, mas repleta de significados, reponho as forças. Faço desses meus companheiros de jornada os companheiros que povoam toda a cidade, toda a Terra, os animais que sofrem, os animais que precisam de respeito, proteção, preservação”.

Emocionado ao falar sobre os animais, o vereador ambientalista admite que cães, gatos, cavalos, bois, aves, animais silvestres ou exóticos, todos, todos são parte de sua história de vida. “Nos meus sucessivos mandatos, já fiz tanta coisa que perdi a conta. Mas não faço pra aparecer, não sou dado a transformar meus ideais e lutas em simples ações de marketing. Não uso e nunca usei factóides. E por isso muitas vezes sou acusado de não agir. Mas existe uma enorme diferença entre agir buscando promoção pessoal e mídia e agir acreditando num caminho e em uma história pessoal. Faço, luto, vou pras ruas, faço leis, fiscalizo seu cumprimento, modifico minhas próprias leis quando necessário, garanto verbas no orçamento... Mas, infelizmente, como acontece agora, vejo leis e programas frutos de muito trabalh o e trocas com a sociedade civil organizada sendo alvo de ataques levianos. Mas isso passa, tudo passa. Em cada troca com meus animais, fortaleço o corpo e alma. E luto, luto, luto”, afirma incisivamente.

Tripoli ainda garante: “Eu não desisto, apesar de tantos humanos que, infelizmente, não têm a mínima idéia do que seja a solidariedade e o amor incondicional. Humanos como estes que vêm orquestrando uma cruzada contra as ONGs de São Paulo, contra as ONGs e seus dirigentes, essas pessoas que carregam no peito e na alma a coragem de lutar por aqueles que não possuem a nossa linguagem, aqueles que não votam, não compram, não corrompem, não traem, não possuem bens materiais. ONGs que também possuem o dom de ler o mundo que mora no olhar de cada animal não humano. Os animais e quem sabe ler nos olhos deles, essas criaturas me encorajam. Com certeza estes atuais abalos não serão os últimos. E se perdermos alguns degraus, iremos, todos juntos, subir muito além”, assegura Tripoli.

Para falar com o Vereador Roberto Tripoli (Partido Verde)
tripoli@camara.sp.gov.br 
Fone do Gabinete – 11-6824-4522
Endereço:
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100, sala 705
01319-070 São Paulo – SP

Outras informações: Regina Macedo - Jornalista ambiental - Assessora de imprensa do Vereador Tripoli – PV -

( 11) 96277187 - 68244463