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Quanto custa comprar a Amazônia? Cerca de US$ 56 bilhões, de
acordo com o ministro do Meio Ambiente inglês, David Miliband. O
plano de lotear a floresta para protegê-la e salvar o planeta das
mudanças climáticas foi elaborado por um empresário milionário
sueco e já recebeu manifestações de apoio do primeiro-ministro
britânico, Tony Blair. A polêmica ganhou o mundo e aumentou a
expectativa para a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-12) e a 2ª Convenção
das Partes do Protocolo de Quioto (MOP2), que serão realizadas de
6 a 17 de novembro, em Nairóbi, Quênia. Apesar de os
ambientalistas não acreditarem que o Reino Unido venha a
apresentar alguma proposta de compra da Amazônia no encontro, os
holofotes estarão inevitavelmente voltados para o Brasil.
A segunda rodada do Protocolo de Quioto será o principal assunto a
ser tratado na Conferência. Num primeiro momento do acordo, apenas
os países mais industrializados tiveram de fixar metas de redução
de suas emissões de CO2, gás responsável pelo efeito estufa. Em
Nairóbi, as discussões estarão focadas na discussão de possíveis
compromissos a serem assumidos pelos países em desenvolvimento
nesse processo. Dessa forma, a contribuição do Brasil e o seu grau
de comprometimento são fundamentais para o sucesso da segunda
rodada.
Como um dos países em desenvolvimento de maior liderança em nível
internacional e possuidor da quase totalidade da maior floresta
tropical do planeta, o Brasil terá a responsabilidade de tomar a
dianteira nas discussões sobre a contribuição dos países
emergentes. As expectativas não são poucas. Num workshop da
Conferência realizado em setembro, na Itália, o governo apresentou
o que seria o rascunho da proposta brasileira para a Conferência.
Países que conseguirem diminuir suas taxas de desmatamento
(atividade responsável por boa parte das emissões de gases estufa
nas nações em desenvolvimento) abaixo de um determinado limite
seriam recompensados com recursos vindos de um fundo formado por
contribuições voluntárias dos países desenvolvidos. Mas, a
princípio, nenhuma meta nacional seria fixada. "É uma proposta
bastante inovadora se consideramos o que foi a posição do Brasil
até agora. Há anos, o país se nega a considerar o tema. E essa
estratégia é o resultado de longos diálogos com a sociedade civil.
Desde 1998, tentamos convencer o governo de que é interesse do
Brasil assumir a liderança nessa negociação", avalia o diretor da
ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi.
Para Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia (Ipam), a proposta também é satisfatória. Segundo ele, o
Brasil mostra de forma concreta uma forma de diminuir as emissões
por desmatamento. "Nós somos o país que mais emite e isso tem um
peso muito grande. Sem o Brasil, as discussões não teriam muito
sentido. Nós do Ipam ficamos animados com a proposta porque boa
parte dela contém elementos de uma outra proposta apresentada por
nós na COP-9, realizada em 2003, em Milão", diz o pesquisador.
Ele explica que a proposta brasileira é robusta e simples. Países
em desenvolvimento que reduzirem suas taxas nacionais de
desmatamento receberiam recompensas financeiras e o dinheiro viria
de um fundo mundial formado por países ricos. O ponto fraco,
admite, seria o fato de o sucesso desse fundo depender da vontade
dos países ricos de doar. Moutinho acredita que para ser
sustentado a longo prazo, esse mecanismo teria de ter um fundo
proveniente do mercado de créditos de carbono.
O coordenador do programa de mudanças climáticas para América
Latina e Caribe da rede WWF, Giulio Volpi, também acredita na
necessidade de se estruturar um mercado. "A proposta é
interessante, mas o resultado pode ser tímido. O governo fala na
responsabilidade moral dos países ricos em doar para o fundo que
será acessado pelos países em desenvolvimento. Mas acredito que,
apesar de ter começado com atraso, há muito interesse no mecanismo
dos créditos de carbono, que pode trazer mais recursos", avalia. E
adianta: "O Brasil será alvo de muitas pressões internacionais" .
A falta de metas bem estabelecidas que demonstrem um compromisso
efetivo do país é um dos pontos fracos da idéia do governo
brasileiro. "Não estamos satisfeitos com a proposta ainda. Outros
países e organizações brasileiras querem um avanço maior. Alguma
meta firme ou mecanismo de crédito baseado em metas deve ser
estabelecido. A proposta ainda é baseada numa posição sem
compromisso" , critica Mark Lutes, do Vitae Civilis, ONG que há
anos acompanha a estuda a questão das mudanças climáticas. Para
ele, a hora de definir metas para os países em desenvolvimento
chegou.
Paulo Moutinho, no entanto, acredita que o fato de não haver metas
estabelecidas não desvaloriza a proposta. "Todos os países têm
responsabilidade de fazer ações que diminuam os impactos das
mudanças climáticas. Isso é importante porque colocamos na mesa a
tentativa de criar
algum tipo de compromisso. Isso é um grande passo para mais tarde
falarmos em metas. E abre espaço para as próximas negociações",
defende o pesquisador do Ipam.
Roberto Smeraldi concorda que o Brasil ainda está um pouco tímido
e, apesar de reconhecer o avanço da proposta, diz que a posição
brasileira parece ser "só para constar". Segundo ele, devido à
gravidade do problema, é necessária uma ofensiva diplomática para
colocar o tema na agenda e construir alianças com países do sul e
do norte. "No passado o Brasil mostrou que quando quer, sabe
fazer", diz, referindo-se à proposta brasileira, apresentada na
década de 90, de criação do Fundo de Desenvolvimento Limpo (FDL),
que depois evoluiu para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),
discutido e aprovado no âmbito do Protocolo de Quioto.
Dois terços das emissões de gases estufa do Brasil estão ligadas
ao desmatamento. Em nível mundial, as queimadas já são
responsáveis por cerca de 20% das emissões. Smeraldi questiona: se
os esforços para reduzir o desmatamento são tão grandes como
afirma o governo, por que não estabelecer metas o mais rápido
possível para ter ganhos financeiros maiores? A resposta é
simples: os esforços do governo não têm sido tão eficazes assim.
"O Ministério do Meio Ambiente até tenta, mas o resto das
políticas do governo, como para energia, transportes e
agricultura, só promovem o desmatamento", critica.
Além disso, o monitoramento das queimadas é outro problema que
terá de ser discutido. Giulio Volpi lembra que é muito mais
complicado monitorar as reduções do desmatamento do que da
indústria porque existem as variáveis naturais. "Em ano de El Niño,
por exemplo, as emissões são maiores. Quem vai se responsabilizar
por isso?", questiona o representante da WWF. "De qualquer forma,
a proposta já está na mesa e temos de ver o que o próximo governo
brasileiro vai fazer em relação a isso. Já há em nível nacional um
plano de redução do desmatamento, mas não há metas quantitativas"
.
Smeraldi lembra que é preciso reunir todos os esforços
diplomáticos possíveis, pois o atual cenário é desfavorável para
grandes avanços no âmbito do Protocolo. Com a ausência dos Estados
Unidos nas negociações e pela limitação do próprio Protocolo, é
preciso que o Brasil se concentre em construir alianças com outros
países. Para Mark Lutes, do Vitae Civlis, a ausência dos Estados
Unidos pode ser usada como desculpa por qualquer país, mas o fato
de terem decidido seguir adiante, mesmo sem a presença da maior
potência mundial - e também maior poluidor -, já foi um grande
avanço.
A incorporação da conservação das florestas na agenda do
Protocolo, no ano passado, na reunião do Canadá, foi
importantíssima. Mas Lutes lembra que a discussão não foi aberta
pelo Brasil e faz uma forte crítica à forma com que o governo vem
levando as negociações. "O Brasil usa vários argumentos para não
assumir metas. Eles vêem a convenção sobre mudanças climáticas
como um encontro sobre desenvolvimento e não como uma convenção
ambiental. Eles evitam discutir o lado técnico, ambiental. Não
podemos ver o problema só como questão de desenvolvimento e
ignorar o lado catastrófico das mudanças climáticas", diz.
Além da proposta brasileira e da entrada dos países em
desenvolvimento no jogo de negociações de compromissos, Giulio
Volpi acredita que a Conferência terá mais dois temas centrais:
reduções mais acentuadas nas emissões dos países industrializados
na segunda fase do Protocolo e discussão sobre os impactos das
mudanças no clima. "A cada relatório divulgado os impactos são
maiores e mais rápidos. É preciso começarmos a discutir formas de
financiamento para ajudar a África, que sofrerá muito com as
mudanças climáticas", afirma.
A meta do Protocolo é reduzir entre 15% e 30% das emissões até
2020 para evitar que o aquecimento global ultrapasse a barreira
dos 2º C. Até agora, a temperatura do planeta se elevou 0,7º desde
o período pré-industrial - referência para as medições -, e a
previsão é de que, até 2050, se mantidos os níveis atuais de
emissões, a aumento total registrado desde que teve início a
industrialização seja de 1,8º.
"A partir de agora não tem mais volta, temos de lançar mão de um
mecanismo para que a questão do desmatamento seja tratada de forma
mais adequada. É importante que a sociedade brasileira e a mídia
se engajem nisso. Com a proposta brasileira, talvez tenhamos nas
mãos o mecanismo mais eficiente até agora para conter o
aquecimento global e o desmatamento" , diz Moutinho, do Ipam.
Giulio Volpi conclui: "Em se tratando de meio ambiente, quanto
mais rápido agir, melhor". |
