|
15/03/2007
Por Claudia Carmello, do Repórter Brasil
O grupo Bertin vai levar US$ 90 milhões para duplicar sua
capacidade de abate de bovinos na Amazônia paraense, o que pode
aumentar o desmatamento e a grilagem de terras. Entretanto, o
acordo, se cumprido, terá avanços do ponto de vista do combate ao
trabalho escravo.
O Banco Mundial aprovou, na última quinta-feira (8), através de
seu braço financeiro para a iniciativa privada, a IFC (sigla em
inglês para Corporação Financeira Internacional) , empréstimo de
U$ 90 milhões ao frigorífico Bertin, o segundo maior do Brasil.
A verba será empregada principalmente na ampliação da capacidade
de processamento de carne e couro do Bertin na Amazônia. Dentre as
15 unidades do grupo no Brasil, entre curtumes e frigoríficos,
quatro ficam nessa região: Cacoal (RO), Redenção, Conceição do
Araguaia e Marabá (PA). Há também uma hidrelétrica em Campo Novo
dos Parecis (MT) e outros três empreendimentos a caminho: a
construção de um curtume em Marabá, a remodelação de um
frigorífico recém-adquirido em Água Boa (MT) e a construção de
outro em local ainda não divulgado. A ação é parte de um plano
maior de expansão e modernização da empresa orçado em U$S 424
milhões.
Somente em Marabá, o projeto prevê um aumento de 100% no número de
cabeças de gado abatidas: hoje são 800 ao dia, até 2009 serão
1.600. E os impactos desse boom de pecuária na floresta têm gerado
repercussão negativa na mídia, e polêmica entre movimentos sociais
e ambientalistas.
Em primeiro lugar, a necessidade de aumento das áreas de pastagem
- previsto no projeto aprovado pela IFC - já levaria a novos
desmatamentos e a outros crimes que historicamente o acompanham na
região: grilagem de terras, violência contra trabalhadores e uso
de mão-de-obra escrava.
Além disso, só os planos do Bertin para Marabá já seriam
responsáveis pelo despejo de pelo menos 56 milhões de toneladas de
carbono na atmosfera como conseqüência do desmatamento e do metano
emitido pela criação de gado, segundo cálculo do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais.
Para completar, os próprios termos do financiamento da IFC estão
sendo questionados.
Por que a IFC?
A intenção declarada do Bertin ao pleitear dinheiro do Banco
Mundial justamente para suas ações na fronteira agrícola amazônica
é obter da instituição uma espécie de "selo" de certificação de
boas práticas. Para uma empresa de capital brasileiro que exporta
80% de sua produção para mais de 70 países, a boa imagem no
exterior é uma questão prioritária. Ainda mais quando se atua em
uma área conturbada do ponto de vista social e ambiental. Em
comunicado oficial, o Bertin declarou que o empréstimo da IFC
atesta seu comprometimento com a sustentabilidade porque "nenhum
outro banco de investimentos é tão criterioso em suas análises
econômicas e sócio-ambientais" .
Para avaliar a concessão do crédito, a IFC exigiu estudos de
impacto tanto das atividades do Bertin quanto em sua cadeia de
fornecedores no Sudeste do Pará. Foram contratados para isso os
serviços da consultoria Arcadis Tetraplan, que levou em conta a
região de Marabá e outros 16 municípios
do entorno -
clique em
http://www.reporterbrasil.org.br/box.php?idbox=219
para conhecer os documentos públicos produzidos a partir dele.
O estudo foi o primeiro alvo de críticas. Trinta e três entidades,
como Greenpeace, WWF e Imazon, reunidas nos grupos de trabalho de
florestas e clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais, enviaram uma carta ao Conselho dos Diretores Executivos
da IFC contestando principalmente sua área de abrangência.
"Como é possível financiar a expansão da pecuária em seis lugares
diferentes e estudar apenas um?", indaga Roberto Smeraldi, diretor
da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
A IFC rebate dizendo que procedeu dessa forma porque somente a
unidade frigorífica de Marabá "foi identificada como
particularmente sensível e merecedora de estudo de impacto
completo". Alega que não considera necessário esmiuçar as cadeias
de fornecedores de curtumes, e que a unidade frigorífica de Água
Boa não foi estudada porque só foi comprada depois do início da
avaliação do investimento.
Para Deborah Goldemberg, especialista em desenvolvimento social da
IFC, as atenções deveriam se voltar para outro ponto. "Entendemos
como uma grande vitória do projeto o estabelecimento de critérios
claros para limpar a cadeia de fornecedores do Bertin", diz. "Eles
terão dois meses para cortar relações comerciais com os
pecuaristas que tenham cometido crimes de grilagem de terras,
violência agrária, desmatamento ilegal e uso de trabalho escravo:
estamos chamando isso de ‘os quatro critérios críticos'". Trata-se
da determinação de que, após a assinatura do contrato de
financiamento, previsto para a primeira semana de abril, o Bertin
deverá criar um sistema informatizado de compra de gado que só vai
aceitar os fornecedores isentos de problemas legais nos quatro
quesitos.
Avanço no combate ao trabalho escravo
Na prática, a criação do cadastro "limpo"de fornecedores de carne
ao Bertin pode representar um avanço em alguns temas. Depende de
como o processo for conduzido.
A IFC determinou expressamente no projeto aprovado que as fontes
consultadas pelo Bertin para saber se um pecuarista tem ou não
envolvimento com os quatro crimes apontados devem ser: para casos
de desmatamento, grilagem e violência agrária, a própria Justiça
(com recomendação expressa para a Vara Penal Agrária de Marabá);
para casos de invasão ou ameaça a terras indígenas, a FUNAI; e
para casos de uso de mão-de-obra escrava, a "lista suja" do
trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aponta
os empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra (hoje,
conta com 167 nomes).
Segundo Deborah Goldemberg, a análise da Arcadis Tetraplan aos
fornecedores do Bertin de Marabá durante um mês específico de 2006
detectou comércio com quatro produtores que constam da "lista
suja" do trabalho escravo. Pesquisa da Repórter Brasil apontou, em
2004, pelo menos sete fazendas fornecedoras nessa situação quando
a unidade frigorífica ainda não havia sido comprada pelo Bertin.
Na época, o então Frigorífico Marabá comercializava sua produção
com grandes redes de supermercados do Nordeste e Sudeste do país.
É o próprio Bertin que vai controlar a manutenção do cadastro de
fornecedores, assim como sua atualização mensal junto ao MTE, à
FUNAI e à Justiça. Mas segundo o IFC, a instituição fará o
acompanhamento trimestral de seu andamento e um auditamento anual,
externo. "Se o pecuarista candidato a fornecedor passar dos quatro
critérios críticos, mas ainda assim precisar se regularizar quanto
ao licenciamento junto à Sectam (Secretaria Executiva de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente) ou à criação de um plano de manejo
para suas terras, por exemplo, daí ele terá de um a dois anos para
fazer isso", explica Deborah.
Expandir para legalizar ou legalizar para expandir
Para Smeraldi, diretor da Amigos da Terra, a lógica do
financiamento da IFC está invertida. "O problema é que eles estão
dando o dinheiro para expandir a pecuária imediatamente, mas a
cobrança da eliminação do passivo ambiental e social vem só daqui
a dois anos", opina. "Deveria ser o contrário: porque não investem
primeiro em recuperação de reserva legal, em melhoria da
produtividade para que se ocupe menos pasto, e depois financiam o
aumento da atividade?"
Para Nilo d'Ávila, ex-coordenador da campanha Amazônia do
Greenpeace e hoje membro do Instituto Sociedade, População e
Natureza (ISPN), o erro não é novo. "O BASA [Banco da Amazônia
S/A] já fazia isso, a SUDAM [Superintendê ncia do Desenvolvimento
da Amazônia] fez isso: financiaram desmatamento e conversão de
florestas em cima de terras griladas com o discurso de levar
condições para a legalidade, para geração de empregos etc."
A polêmica sobre a forma de liberação do empréstimo ao Bertin
também esteve no centro da pauta das ONGs. Elas alegam que, se as
medidas mitigatórias da ilegalidade forem aplicadas somente depois
do desembolso completo do investimento, praticamente será anulada
a capacidade de repressão da IFC contra o não-cumprimento do
contrato.
"Já temos o histórico do financiamento da Amaggi, em que as
exigências da IFC foram inócuas porque depois da entrega do
dinheiro não houve transperência por parte da empresa brasileira",
lembra Smeraldi. Ele se refere ao crédito de US$ 30 milhões dado
para a empresa do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR),
para pré-financiar 510 produtores de soja no Cerrado e Amazônia,
desde que mantivessem conduta trabalhista e ambiental sustentável
e em acordo com a lei. "A Amaggi prometeu divulgar em seu site a
lista de fornecedores beneficiados, e estamos esperando até hoje
essa prestação de contas à sociedade."
No final de 2005, o Banco Mundial recebeu um relatório com
críticas às ações sócio-ambientais do Grupo Amaggi, um dos maiores
produtores e exportadores de soja do mundo, pertencente à família
do governador Blairo Maggi. Temendo a possibilidade de perder
crédito, a empresa assinou o Pacto Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo, que determina a suspensão de relações comerciais
com empregadores que figurem na "lista suja".
Sobre o caso Bertin, a IFC informou que a forma de pagamento do
investimento ainda não foi acordada, e que isso será feito mais
pra frente, antes da assinatura do contrato. Já o Bertin,
procurado pela reportagem por três dias seguidos, não se
pronunciou para esclarecer as medidas que pretende tomar contra o
trabalho escravo - a IFC recomendou inclusive que o grupo fosse o
primeiro frigorífico do país a assinar o Pacto Nacional pela
Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com o comitê
organizador desse acordo, que envolve mais de 100 empresas e
associações que se comprometeram a acabar com esse tipo de
exploração de suas cadeias produtivas, o Bertin ainda não fez
contato para a assinatura do acordo.
A pecuária bovina é a principal atividade econômica que utiliza
escravos no Brasil. Representa cerca de 62% dos ramos de
atividades das fazendas da "lista suja" do trabalho escravo. A
relação entre casos identificados de trabalho escravo e
desmatamento é constatada durante as ações dos grupos de
fiscalização do governo federal. A maioria dos trabalhadores
rurais libertados está em serviço de abertura de trilha na mata
virgem para a entrada das motosserras, derrubada de árvores e
produção de cercas com essa matéria-prima e retirada de tocos e
raízes para a preparação do terreno visando à implantação de
pastos. Os municípios com maior área desmatada na Amazônia são
também os campeões em uso de trabalho escravo. E de assassinatos
de trabalhadores rurais.
A pecuária é para a Amazônia?
O caso IFC-Bertin põe em xeque tudo o que se tem pensado a
respeito de exploração sustentável da Amazônia - causa com a qual
o Banco Mundial declara estar se engajando com esse projeto de
financiamento. A despeito de posicionamentos ideológicos, é
crucial que o projeto possa ser acompanhado de perto pela
sociedade civil e que frigorífico e instituição financeira
conduzam com transparência a expansão de uma atividade com
implicações tão delicadas para o ecossistema da região.
"A princípio, o grupo de trabalho de florestas do Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais não se opõe ao financiamento da
pecuária na Amazônia", esclarece Smeraldi. "Só não podemos
concordar que se promova sua expansão dentro da atual situação de
ilegalidade. "
Para Nilo d'Ávila, "o Banco Mundial não deveria meter a mão nessa
cumbuca de abelhas. Pecuária não é vocação da Amazônia. Quanto
mais boi lá, mais difícil vai ser criar novas atividades
sustentáveis" .
"Está na hora de eles estimularem atividades que levem em conta a
floresta de pé, não o desmatamento" .
(Envolverde/ Repórter Brasil)
Fonte:
http://envolverde.ig.com.br/?materia=29129
|
