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Robson Fernando
Dois vícios infelizmente ainda comuns entre defensores de animais e
legisladores, sem falar da população como um todo, são considerar a
tutela e responsabilidade de uma pessoa sobre seu bicho de estimação
uma “posse” e chamar humanos que cuidam e tutelam animais domésticos
de “donos”. Quem nunca falou ou ouviu expressões como “o dono desse
cão...” ou “...em prol da posse responsável de animais”? É esse uso
extremamente inadequado e vicioso, senão especista, dessas palavras
que todos precisam repensar e abolir da relação entre os humanos e
os animais não-humanos.
Há de se responder às perguntas: por que é inadequado dizer que um
tutor de bichos de estimação é dono deles? Por que não é bom falar
“o dono do bicho”? Por que não falar de posse de animais domésticos?
Em primeiro lugar, evoco a semântica denotativa, a que não tem
sentido figurado (conotativo). As palavras “dono” e “posse” denotam
propriedade. O dono de algo é proprietário desse mesmo algo. Quem
tem posse tem propriedade sobre o objeto possuído. Seria ético dizer
que temos propriedade sobre nossos bichos de estimação?
Para aumentar a minha objeção sobre o uso dessas palavras sobre a
relação homem-bicho, invoco suas definições nos dicionários
“Priberam/Texto Editores” e “Aurélio”. Mesmo que você contrarie
dizendo que a língua portuguesa é flexível e não se prende às
definições contidas em um dicionário, eu mostro-as com o propósito
de apontar o sentido original dos vocábulos referidos.
Segundo o Priberam/Texto Editores:
DONO (do Lat. domnu por dominu, senhor): s. m., senhor de alguma
coisa; proprietário; possuidor.
POSSE (do Lat. posse): s. f., retenção ou fruição de uma coisa ou
direito; estado de quem possui ou frui uma coisa em seu poder;
Jur., ação ou direito de possuir um título de propriedade; ato pelo
qual alguém é investido ou investe outrem num direito, num cargo ou
dignidade; (no pl.) haveres, bens, riqueza; (no pl.) aptidão,
capacidade.
Segundo o Aurélio:
DONO: s.m. 1. Proprietário, senhor. 2. Chefe (de uma casa).
POSSE: s.f. 1. Detenção duma coisa com o fim de tirar dela qualquer
utilidade econômica. 2. Investidura em cargo público, ou posto
honorífico, etc., ou a respectiva solenidade.
Note que não há nessas atribuições originais as posições de guarda
ou tutela, tutor ou responsável de animais. Isso dá razão aos
argumentos que consideram posse de animais sendo sua relegação a
bens, objetos de valor e de usufruto de seu proprietário, e dono
sendo de fato um proprietário. E ambas as palavras convergem num
sentido semântico: propriedade.
Pergunto então: é ético dizer-se proprietário de animais domésticos?
É válido ter como propriedade, como meros bens de valor, seres
dotados de sentimentos, personalidade, senciência, passibilidade ao
sofrimento?
Você, possivelmente um defensor animal, dirá que fala “posse” no
sentido de tutela, de criação paternal dos bichos, sem intencionar
reduzi-los a propriedades. Mas então eu digo: você, que não tolera o
especismo, iria se referir à guarda de uma criança órfã adotada como
posse também? Você diria “Vamos garantir a posse responsável de
crianças abandonadas”? Ou acha essa frase absurda? Se disser que
opta pela segunda alternativa, está admitindo que ainda comete
deslizes especistas apesar de sua filosofia de zelo ético pelos
animais. E, quanto à palavra “dono”, que infelizmente muitos
defensores ainda usam, pergunto algo parecido: você chamaria o
tutor, ou pai adotivo, de um jovem deficiente mental adotado em
alguma casa de cuidados para deficientes mentais, sendo este incapaz de semear uma vida independente, de dono
dele? Ué, esse jovem, independente de ter sentimentos, dor e
protopersonalidade, tem prejudicada ou não tem a maioria das
capacidades estritamente humanas de raciocínio pleno e cognição
complexa, está num status similar ao de um animal não-humano como um
gorila ou um cão. Por que então os animais podem ter “dono” enquanto
pessoas com capacidades parecidas com a de bichos não podem de jeito
nenhum? Por que apenas humanos têm direito à dignidade de não poder
ter dono ou ser posse?
Já sei: é a força do hábito, ou, em outras palavras, um vício de
expressão habitual. É comum isso. Muitos ex-cristãos ou ex-teístas
também são pegos no flagra lançando mão de palavras de uso vicioso.
Vemos muitos ateus ainda proferindo interjeições religiosas como
“Deus me livre!”, “Nossa!”, “Ave Maria!”, ou “Pelo amor de Deus!”.
Estes sabem que essas expressões pegam mal, porque subvertem sua
descrença e freqüentemente são vistas por crentes, que as pegam no
flagra, como demonstrações de que o ex-cristão não esqueceu seu
antigo deus (ou santo), e isso é péssimo para quem as profere. Do
mesmo jeito que essas pessoas tentam se livrar de seus vícios de
expressão religiosa, os protetores dos animais devem também se
policiar para evitar proferir essas palavras que não condizem com a
dignidade dos animais.
Antes do próximo parágrafo, lanço aqui um comentário subjetivo: sabe
que, quando falam de “posse responsável”, só consigo remeter minha
imaginação à posse de armas? Armas sim são objetos passíveis de uma
posse responsável. O usufruto irresponsável da propriedade delas
gera muitos acidentes graves ou fatais e facilita seu roubo para uso
em crimes, portanto, é necessária sua posse responsável. Sem falar
que é impensável falar de posse de armas como sendo tutela, guarda
ou criação paternal delas. Penso nessas horas: poxa, realmente soa
muito mal falar de “posse” de animais, ainda que a palavra,
acompanhada do adjetivo “responsável”, esteja se referindo a uma
tutela bem-conduzida de bichos.
Voltando ao fluxo objetivo do artigo, vamos pensar em um assunto de
certa forma pouco pensado: as crianças selvagens, abandonadas na
selva e criadas por animais não-humanos. O site FeralChildren.com dá
muitos exemplos sobre essas crianças e mostra que a maioria delas
foi cuidada ao longo de sua infância (e juventude, em muitos casos)
por lobos e primatas. Analisando as histórias, vemos que esses
animais são mais éticos - mesmo que não tenham nenhuma noção de
Ética – que o humano no tratamento da espécie “antagônica”. Ao menos
no que se refere à não-arrogância do atributo de dono ou posseiro do
ente adotado. Nota-se que os lobos que adotaram meninos(as) como
Kamala, Amala ou Djuma de forma alguma os(as) tratavam como se
fossem donos seus ou como se estivessem em posse deles(as).
Pergunto: você chamaria os cuidados quase paternais dados pelos
bichos da selva às crianças de “posse responsável”? Note que a
relação interespecífica lobos-meninos selvagens é quase a mesma que
a relação humanos-bichos domésticos, com o diferencial de que o
apego dos animais aos humaninhos adotados era muito mais próximo de
um afeto paternal/maternal/familiar do que o daqueles que se dizem
“donos” dos seus bichinhos a estes. Epa, mas essa diferença não
acontece sempre! Existem muitos casos em que os humanos se apegam
numa relação também quase familiar com seus “meninos não-humanos”.
Pergunto então, já para mostrar a invalidade da condição do uso dos
dois termos: onde há um relacionamento de “posse responsável”? Nos
cuidados “animais selvagens => crianças adotadas”? Na relação
“humanos civilizados não-especistas => animais domésticos”? Nos
dois? Ou em nenhum? A sua conclusão mostrará que não há lógica
ético-filosófica na arrogância da posse ou do atributo de dono em
nenhum sentido direcional da relação entre espécies de diferente
condicionamento racional/proto-racional.
Isso, no entanto, não é respeitado por muitas pessoas, ora
ignorantes ora realmente mal-encaradas na sua visão acerca dos
animais não-humanos. Enquanto amantes verdadeiros destes últimos
falam de “dono” ou “posse” apenas no costume/vício de expressão,
gente como pecuaristas, vaqueiros, peões e comerciantes de pet-shops
tratam, de fato, os bichos sob seus cuidados aplicando o sentido
mais denotativo possível dessas duas palavras. Levando ao pé da
letra a arrogância de serem “donos” e terem “posse” de cães, gatos e
pássaros engaiolados à venda ou cavalos, bois, porcos e outros
animais explorados no meio rural, usam-nos para fins perniciosos,
desde o acúmulo de propriedade e extração de matéria-prima (vide
execução em massa nos matadouros para obtenção de produtos como
carne e couro) até seu aproveitamento comercial e “cultural” pela
sua coisificação e redução a brinquedos e mercadorias, como em
rodeios, vaquejadas, exposições e leilões(!) de animais e pet-shops,
violando gravemente a dignidade existencial dos não-humanos e
repetindo os mesmos procedimentos abomináveis que foram muito
praticados na época da escravidão humana, até o século 19. Isso não
é de fato uma conseqüência do uso zôo-específico das duas palavras,
mas uma amostra do que se é capaz de fazer quando se tenta
transplantar a aplicação delas, que deveria ser restrita a objetos e
bens imóveis, à relação com os animais. Visto isso, a intolerância à
sua aplicação nos bichos implicará a inadmissão dos meios de
exploração animal. Isso não seria uma zôo-panacéia, mas um passo na
evolução ética do tratamento de nossos irmãos de vida.
A esse ponto, você pode dizer: “Tudo bem, não é nada bom falar
normalmente de dono ou posse de animais. E quanto a ser um criador
deles”? A palavra “criador” ainda parece menos intolerável que as
outras duas, visto que há a criação (paternal) do bicho doméstico do
mesmo jeito que a da criança/do adolescente humano, para seu
sustento e sobrevivência pela tutela dos pais ou tutores. Acaba aí a
semelhança, com o levantamento da diferença de que, para o humano,
sua criação visa garantir que ele cresça e se torne um adulto
íntegro e auto-sustentável, enquanto o animal será perpetuamente
tutelado - o que desperta severas interrogações éticas por parte de
adeptos da Libertação Animal, com as quais eu concordo. Outro fator
é que a “criação de animais” é freqüentemente vista como um
equivalente zootécnico ao cultivo de vegetais. Ambos, muitas vezes,
têm fins comerciais e produtivos de matéria-prima e isso, no caso
animal, é uma severa transgressão de sua dignidade e de seu direito
de viver, na linha da mercantilização da vida e do corpo do bicho
com o rebaixamento de suas características espirituais (não falo no
sentido de religião, mas no da presença de atributos psicológicos ou
protopsicológicos). Sem falar que jamais dizemos “o criador de
crianças”, nem que seja o dono de um orfanato ou o benfeitor de uma
casa de crianças desamparadas. Daí, torna-se não-recomendável o uso
da palavra “criador” para se referir a um responsável/tutor de
animais. Já a palavra “criação” eu recomendo que seja usada junto a
“paternal”: “criação paternal”, expressão já presente neste artigo.
Todos os fatores e evidências expostos mostram que é realmente
inadequado chamar tutores de bichos de “donos” e sua
tutela/guarda/criação paternal de “posse”. Caso seja um vício de
expressão habitual, recomendo que você policie sua fala para que
evite proferir essas palavras no tratamento de animais, do mesmo
jeito que ex-cristãos tentam evitar expressões características de
sua antiga religião. Pequenas mudanças na aplicação do vocabulário
conseguem moldar detalhes importantes da própria visão da pessoa
sobre o assunto da dignidade animal e tornam sua atitude mais
racionalizada e coerente. É com passos simples como essa
substituição vocabular que, aos poucos, os próprios defensores dos
bichos vão se livrando de antigos vícios e resquícios de especismo e
de tratamento desigual entre o homem e o bicho e otimizando sua
própria visão do valor natural e espiritual que os animais
não-humanos, assim como os humanos, possuem plenamente. Jamais vai
se alcançar um mundo de animais libertos e plenamente respeitados
quando ainda há apologias, intencionais ou não, ao antigo status
arrogado de “donos” e à posse/propriedade de bichos.
Robson Fernando
Estudante e articulista amador, é dono do blog Consciência
Efervescente
http://conscienciaefervescente.blogspot.com. Entre em contato por
robfbms@hotmail.com
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